Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002616-79.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

PAULINHO PEDROSO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE PETERLE

OAB/RS 100589·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

MONIQUE PETERLE

OAB/RS 100589·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MONIQUE PETERLE

OAB/RS 100589·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

MONIQUE PETERLE

OAB/RS 100589·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 17:14

Confirmada

11/01/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:18

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 08:12

Expedida/certificada

13/12/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:40

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:00

Paga

22/11/2023, 13:20

Por decisão judicial

07/11/2023, 08:30

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:23

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:23

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

12/01/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 17:14

Confirmada

11/01/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:18

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 08:12

Expedida/certificada

13/12/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:40

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:00

Paga

22/11/2023, 13:20

Por decisão judicial

07/11/2023, 08:30

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:23

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:23

Documento (Certidão)

30/10/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:40

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:43

Mero expediente

25/10/2023, 19:43

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:01

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:24

Confirmada

06/10/2023, 08:24

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 13:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 08:08

Confirmada

01/09/2023, 08:08

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:16

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:02

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 17:18

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:07

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:32

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:32

Mero expediente

11/07/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 15:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:06

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 11:02

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:55

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:55

Mudança de Classe Processual

08/05/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULINHO PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): MONIQUE PETERLE DEFENDI (OAB RS100589) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002616-79.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 12:17

Expedida/certificada

31/08/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 13:44

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 18:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/08/2022, 18:00

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:38

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:09

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:03

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 22:45

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 22:44

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:59

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 16:03

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 19:18

Expedida/certificada

27/01/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 11:26

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 18:03

Conclusão (para julgamento)

23/11/2021, 16:09

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 15:50

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 14:35

Recurso Especial repetitivo

01/10/2018, 09:27

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 16:16

Expedida/certificada

28/09/2018, 14:58

Determinação de Diligência

28/09/2018, 14:24

Conclusão (para julgamento)

14/08/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 20:50

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:45

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:49

Confirmada

14/06/2018, 23:59

Expedida/Certificada

04/06/2018, 09:44

Distribuição (sorteio)

26/05/2018, 14:23