Recurso Inominado Cível 5018748-61.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO AELTON SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 084438·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 084438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 18:38

Trânsito em julgado

03/04/2024, 18:37

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:37

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 16:47

Expedida/certificada

26/02/2024, 16:46

Documento (Acórdão)

26/02/2024, 16:17

Provimento em Parte

26/02/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO AELTON SA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 26/02/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5018748-61.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 421) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

06/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2024, 12:35

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 13:57

Remessa

15/09/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:56

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 18:38

Trânsito em julgado

03/04/2024, 18:37

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:37

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Documentos

•06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2024, 16:47

Expedida/certificada

26/02/2024, 16:46

Documento (Acórdão)

26/02/2024, 16:17

Provimento em Parte

26/02/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO AELTON SA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 26/02/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5018748-61.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 421) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

06/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2024, 12:35

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 13:57

Remessa

15/09/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:56

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:44

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:06

Confirmada

21/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:16

Expedida/certificada

11/08/2023, 02:01

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:26

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:21

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:43

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:22

Confirmada

30/03/2023, 16:22

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:29

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:29

Documento (Acórdão)

21/03/2023, 12:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/03/2023, 14:43

Para julgamento de mérito

01/03/2023, 14:09

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 13:03

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:58

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 17:51

Sentença confirmada

19/12/2022, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO AELTON SA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018748-61.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 489) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 18:53

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 16:06

Distribuição (sorteio)

05/10/2022, 14:16

80

•22/11/2022, 00:00