Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000922-76.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANA PATRICIA MOURA DE CARVALHO

CPF

Reu

FERNANDO DE CARVALHO CAPRARO

CPF

Reu

MANOELA DE CARVALHO FLECK

CPF

Reu

RAFAEL CAPRARO

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SAVI

OAB/RS 063872·CPF·Representa: Autor

BRUNA MINATTI

OAB/SC 041424·CPF·Representa: Autor

JULIANA SAVI

OAB/RS 063872·CPF·Representa: Réu

BRUNA MINATTI

OAB/SC 041424·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANA PATRICIA MOURA DE CARVALHO

CPF

Reu

FERNANDO DE CARVALHO CAPRARO

CPF

Reu

MANOELA DE CARVALHO FLECK

CPF

Reu

RAFAEL CAPRARO

Reu

SILVIO ADAO FLECK

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2023, 14:51

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:07

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 08:48

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:53

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:50

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 15:18

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

18/11/2023, 14:51

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:07

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:54

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 08:48

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:53

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:50

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:19

Confirmada

27/09/2023, 17:03

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:35

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:34

Paga

26/09/2023, 19:42

Por decisão judicial

18/09/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:51

Enviada ao Tribunal

10/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

08/08/2023, 11:27

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:07

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:20

Confirmada

24/07/2023, 12:20

Expedida/certificada

21/07/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 14:29

Mudança de Classe Processual

21/07/2023, 14:28

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:03

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:07

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:06

Confirmada

05/07/2023, 14:06

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:43

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:43

Cálculo de Liquidação

03/07/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:40

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:15

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:15

Cálculo de Liquidação

29/06/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 12:56

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANA PATRICIA MOURA DE CARVALHO (Sucessão) (AUTOR) RECORRIDO: MANOELA DE CARVALHO FLECK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA SAVI (OAB RS063872) RECORRIDO: FERNANDO DE CARVALHO CAPRARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA MINATTI (OAB SC041424) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RAFAEL CAPRARO (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SILVIO ADAO FLECK (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000922-76.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:36

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:06

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:04

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Confirmada

21/07/2022, 16:15

Movimentação processual

21/07/2022, 08:58

Expedida/certificada

19/07/2022, 22:40

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 21:41

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 21:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 08:51

Expedida/certificada

13/05/2022, 13:11

Expedida/certificada

13/05/2022, 13:11

Outras Decisões

12/05/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:47

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:42

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 15:05

Ato ordinatório

24/03/2022, 15:05

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 15:51

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:46

Confirmada

20/10/2021, 10:28

Expedida/certificada

15/10/2021, 16:48

Julgamento em Diligência

15/10/2021, 15:35

Conclusão (para julgamento)

10/08/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 23:15

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 19:37

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2021, 23:13

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 16:29

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:12

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Confirmada

10/05/2021, 16:00

Expedida/certificada

10/05/2021, 13:52

Expedida/Certificada

10/05/2021, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 03:43

Expedida/certificada

05/05/2021, 13:46

Ato ordinatório

05/05/2021, 13:45

Decurso de Prazo

05/05/2021, 01:02

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Decurso de Prazo

10/04/2021, 01:03

Confirmada

07/04/2021, 14:35

Expedida/certificada

07/04/2021, 13:44

Expedida/certificada

07/04/2021, 13:42

Ato ordinatório

07/04/2021, 13:41

Outras Decisões

25/03/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 10:24

Confirmada

24/02/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 16:43

Expedida/certificada

23/02/2021, 15:06

Ato ordinatório

23/02/2021, 15:06

Expedida/certificada

23/02/2021, 15:02

Distribuição (sorteio)

23/02/2021, 14:57