Execução Fiscal 5006784-55.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.584,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DOUGLAS KNOPF

CPF

Reu

BS BONDAN DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

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OSLI MAGDIEL DE ARAUJO

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 14:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/10/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/10/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/10/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

09/10/2024, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BS BONDAN DISTRIBUIDORA LTDA)

09/10/2024, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOUGLAS KNOPF)

09/10/2024, 16:26

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

07/10/2024, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2024, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/05/2024, 15:22

Todas as movimentações(110)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 14:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/10/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/10/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

PORTARIA

•06/06/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:22

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/10/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

09/10/2024, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BS BONDAN DISTRIBUIDORA LTDA)

09/10/2024, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOUGLAS KNOPF)

09/10/2024, 16:26

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

07/10/2024, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2024, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 18:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOUGLAS KNOPF)

24/05/2024, 12:10

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

24/05/2024, 12:10

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

24/04/2024, 15:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSLI MAGDIEL DE ARAUJO - EXCLUÍDA

23/04/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/04/2024, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/04/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:22

Decisão interlocutória

18/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

16/03/2024, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

12/03/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/02/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

29/01/2024, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

22/01/2024, 13:16

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

15/01/2024, 19:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

12/01/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/12/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/12/2023, 17:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:33

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:33

Decisão interlocutória

12/12/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/10/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/10/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/08/2022, 13:08

Decisão interlocutória

04/08/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2022, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167333520224040000/TRF

25/07/2022, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167333520224040000/TRF

20/07/2022, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/05/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/05/2022, 23:59

Despacho

13/05/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167333520224040000/TRF

03/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/04/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/04/2022, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167333520224040000/TRF

08/04/2022, 16:42

Decisão interlocutória

07/04/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/03/2022, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 19:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BS BONDAN DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 710014623838 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado BS BONDAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 05.881.276/0001-40, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5006784-55.2021.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.011960/21-12, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 13/01/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006784-55.2021.4.04.7102/RS

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

14/01/2022, 15:17

Expedição de Edital - citação

14/01/2022, 12:06

Decisão interlocutória

07/01/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/12/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/12/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 11:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

09/12/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2021, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

16/11/2021, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

03/11/2021, 10:26

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

25/10/2021, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

18/10/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2021, 20:19

Decisão interlocutória

18/08/2021, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/08/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

05/08/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

29/07/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/07/2021, 18:58

Determinada a citação

07/07/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/07/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/07/2021, 08:59

Decisão interlocutória

05/07/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/07/2021, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2021, 08:17

Decisão interlocutória

30/06/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 16:41

Juntada de certidão

30/06/2021, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 10:23

Distribuído por dependência - Número: 50025141920114047108/RS

28/06/2021, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 16:41