Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007018-45.2018.4.04.7101/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove documentalmente a informação juntada ao evento 194, PET1, devendo indicar qual era o valor do saldo da parte autora no mês de fevereiro de 1989, a fim de viabilizar a liquidação do feito.
2. Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial.
Intime-se.
Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007018-45.2018.4.04.7101/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove documentalmente a informação juntada ao evento 194, PET1, devendo indicar qual era o valor do saldo da parte autora no mês de fevereiro de 1989, a fim de viabilizar a liquidação do feito.
2. Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial.
Intime-se.
Cumpra-se.
27/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/02/2026, 18:06
Mero expediente
26/02/2026, 18:06
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 18:21
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 16:03
Documento (Certidão)
02/12/2025, 17:19
Remessa (outros motivos)
04/11/2025, 15:44
Petição
03/11/2025, 08:03
Publicação
20/10/2025, 02:40
Petição
17/10/2025, 11:13
Confirmada
17/10/2025, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007018-45.2018.4.04.7101/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a informação prestada pela CEF no evento 178, de que não foram encontradas informações pelo Bradesco S.A. referentes à conta do FGTS do autor do período em que trabalhou na Construtora Sultepa S.A. e que os extratos juntados referentes aos depósitos realizados pela empresa Christiane Nielsen Eng. Constr. Ltda. não comportam o período que foi solicitado no despacho do evento 175, DOC1, intime-se a Caixa para indicar quais as bases de cálculo utilizadas para os creditamentos realizados em decorrência da Lei Complementar 110/2001, a fim de viabilizar a liquidação do feito.
Sendo informados os valores, remetam-se os autos à Contadoria Judicial.
Intimem-se.
Cumpra-se.
17/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2025, 16:07
Expedida/certificada
16/10/2025, 16:07
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 17:32
Petição
05/09/2025, 12:12
Expedida/certificada
03/09/2025, 18:56
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 13:49
Publicação
21/07/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007018-45.2018.4.04.7101/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a informação de que a CEF solicitou ao banco depositário anterior (Bradesco) os extratos faltantes e que o prazo de atendimento seria de até 30 dias (evento 173, PET1), bem como o tempo transcorrido desde as solicitações (efetuadas em 13/05/2025, conforme evento 173, OUT4 e evento 173, OUT5), determino a intimação da CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos os extratos das contas de FGTS vinculadas às empresas Construtora Sultepa S.A. e Christiane Nielsen Eng. Constr. Ltda., onde constem, de forma clara, os valores de crédito de JAM ocorridos nas contas de FGTS (com saldos) em março/89 e em maio/90, como solicitado pela Contadoria Judicial no evento 142, INF1.
Cumprido, devolvam-se os autos à Contadoria.
Cumpra-se.
18/07/2025, 00:00
Petição
17/07/2025, 10:34
Expedida/certificada
17/07/2025, 07:38
Mero expediente
17/07/2025, 07:38
Conclusão (para despacho)
11/07/2025, 17:49
Petição
05/06/2025, 14:34
Confirmada
18/05/2025, 23:59
Petição
09/05/2025, 09:22
Expedida/certificada
08/05/2025, 14:51
Mero expediente
08/05/2025, 14:51
Mudança de Classe Processual
06/05/2025, 15:31
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 16:33
Petição
17/03/2025, 17:01
Expedida/certificada
14/03/2025, 14:33
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 14:12
Remessa (outros motivos)
10/02/2025, 14:29
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 14:11
Petição
10/02/2025, 07:40
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Petição
11/12/2024, 15:06
Expedida/certificada
10/12/2024, 18:42
Expedida/certificada
10/12/2024, 18:42
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 17:47
Petição
04/11/2024, 12:19
Confirmada
19/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/10/2024, 17:15
Petição
17/09/2024, 16:54
Expedida/certificada
16/09/2024, 15:27
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 16:46
Remessa (outros motivos)
15/08/2024, 16:17
Petição
31/07/2024, 09:39
Confirmada
26/07/2024, 23:59
Petição
17/07/2024, 17:46
Expedida/certificada
16/07/2024, 15:30
Expedida/certificada
16/07/2024, 15:30
Remessa (outros motivos)
27/05/2024, 16:42
Documento (Certidão)
23/05/2024, 12:36
Petição
09/11/2023, 15:38
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 13:12
Petição
28/07/2023, 13:56
Confirmada
22/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2023, 17:57
Ato ordinatório
12/07/2023, 17:57
Petição
10/07/2023, 21:50
Confirmada
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2023, 14:05
Petição
09/05/2023, 14:21
Petição
30/04/2023, 13:00
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Petição
14/04/2023, 15:19
Petição
14/04/2023, 15:18
Expedida/certificada
13/04/2023, 13:17
Ato ordinatório
13/04/2023, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ELIZEU SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA DE MORAES (DPU)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO TAROUCO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5007018-45.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ELIZEU SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO TAROUCO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007018-45.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ELIZEU SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: LEONARDO TAROUCO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007018-45.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
13/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ELIZEU SANTOS ADVOGADO: PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI (DPU)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM Publique-se e Registre-se.Brasília, 09 de setembro de 2021. Ministro RICARDO VILLAS BOAS CUEVA Presidente
80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais do dia 23 de setembro de 2021, quinta-feira, às 09h00min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5007018-45.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS
10/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ELIZEU SANTOS ADVOGADO: ALICE ARRAES DE SOUZA RODRIGUES (DPU)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: MARCELA PORTELA NUNES BRAGA Publique-se e Registre-se.Brasília, 07 de junho de 2021. Ministro RICARDO VILLAS BOAS CUEVA Presidente
80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a ser realizada no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 09h00min, por VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5007018-45.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR
08/06/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/09/2019, 13:47
Petição
18/09/2019, 10:33
Expedida/certificada
17/09/2019, 17:31
Petição
17/09/2019, 16:30
Confirmada
03/09/2019, 23:59
Petição
26/08/2019, 10:05
Confirmada
26/08/2019, 10:05
Expedida/certificada
24/08/2019, 09:54
Conclusão (para julgamento)
22/07/2019, 14:52
Petição
17/07/2019, 11:28
Expedida/certificada
16/07/2019, 17:07
Petição
07/06/2019, 13:31
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)