Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011216-68.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

GILBERTO SANTA CATHARINA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAGORE ARGENTA CERON

OAB/RS 084155·CPF·Representa: Autor

TAGORE ARGENTA CERON

OAB/RS 084155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 21:00

Confirmada

21/07/2023, 21:00

Baixa Definitiva

17/04/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:10

Documento (Certidão)

12/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:41

Mero expediente

12/04/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:59

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 15:35

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GILBERTO SANTA CATHARINA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAGORE ARGENTA CERON (OAB RS084155) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011216-68.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:36

Todas as movimentações(32)

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 21:00

Confirmada

21/07/2023, 21:00

Baixa Definitiva

17/04/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:10

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:41

Mero expediente

12/04/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:59

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 15:35

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GILBERTO SANTA CATHARINA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAGORE ARGENTA CERON (OAB RS084155) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011216-68.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:36

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 21:40

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:34

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 16:52

Confirmada

14/09/2022, 23:59

Expedida/Certificada

04/09/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:41

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 17:46

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:01

Distribuição (sorteio)

28/07/2022, 14:01