Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000799-91.2021.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ARAMIS SILVEIRA NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOACIR ANTONIO BONATTO

OAB/RS 091700·CPF·Representa: Autor

JOACIR ANTONIO BONATTO

OAB/RS 091700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:29

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:50

Paga

29/05/2023, 13:13

Paga

29/05/2023, 12:51

Por decisão judicial

27/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:36

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:52

Enviada ao Tribunal

25/04/2023, 09:37

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:29

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:29

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:50

Paga

29/05/2023, 13:13

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Paga

29/05/2023, 12:51

Por decisão judicial

27/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:36

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:52

Enviada ao Tribunal

25/04/2023, 09:37

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:29

Confirmada

19/04/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 07:39

Confirmada

05/04/2023, 07:39

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:59

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/02/2023, 13:17

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARAMIS SILVEIRA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACIR ANTONIO BONATTO (OAB RS091700) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: NABIL LUNKS BADWAN MUSA PERITO: SUZANE LIMA DA SILVA STÜRMER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000799-91.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 530) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 12:20

Expedida/certificada

01/09/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:46

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:11

Confirmada

19/08/2022, 16:10

Expedida/certificada

17/08/2022, 16:39

Improcedência

17/08/2022, 16:38

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 12:48

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 21:56

Confirmada

21/07/2022, 21:56

Expedida/certificada

20/07/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 17:12

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:43

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 12:57

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 20:30

Expedida/certificada

25/04/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:28

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:03

Confirmada

22/04/2022, 23:03

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 12:59

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 19:03

Mero expediente

29/03/2022, 19:03

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 13:22

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:01

Decurso de Prazo

16/02/2022, 01:03

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:36

Expedida/certificada

27/01/2022, 13:23

Expedida/certificada

27/01/2022, 11:33

Expedida/certificada

27/01/2022, 11:31

Ato ordinatório

27/01/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 12:20

Confirmada

25/01/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 11:45

Confirmada

25/01/2022, 11:45

Mero expediente

24/01/2022, 19:15

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 20:28

Remessa (outros motivos)

21/01/2022, 17:01

Expedida/certificada

21/01/2022, 17:01

Expedida/certificada

21/01/2022, 16:36

Expedida/Certificada

21/01/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 13:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

20/01/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 10:57

Expedida/certificada

19/01/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 11:30

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 19:58

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 13:17

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 19:33

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 16:14

Distribuição (sorteio)

24/11/2021, 15:59