Recurso de Medida Cautelar Cível 5046260-72.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

IVANA DE MORAES SOARES

CPF

Reu

STEVAN SOARES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS

OAB/RS 063595·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS

OAB/RS 063595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 18:28

Trânsito em julgado

22/02/2023, 18:27

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 10:11

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 11:17

Confirmada

22/12/2022, 11:17

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:53

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:53

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:52

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:52

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:52

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 18:36

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

22/02/2023, 18:28

Trânsito em julgado

22/02/2023, 18:27

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 18:01

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 10:11

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 11:17

Confirmada

22/12/2022, 11:17

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:53

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:53

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:52

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:52

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:52

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 18:36

Não-Provimento

19/12/2022, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CLAUDIA VIZCAYCHIPI PAIM RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: IVANA DE MORAES SOARES RECORRIDO: STEVAN SOARES DA COSTA ADVOGADO(A): PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS (OAB RS063595) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS PROCURADOR(A): MATHEUS GOMES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5046260-72.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 17:15

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:45

Confirmada

29/09/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:31

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:28

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:27

Liminar

21/09/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 12:22

Distribuição (dependência)

01/09/2022, 20:13