Execução Fiscal 5021396-82.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.184,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Autor

DAIANA DOS SANTOS INACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MONICA DE SOUZA BARBOSA

OAB/RS 102144·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO

OAB/RS 063436·CPF·Representa: Autor

TANDARA DAI PRA TASQUETO

CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL

OAB/RS 081347·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DOS REIS PENA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 17:09

Transitado em Julgado

09/12/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/12/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/12/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 17:28

Juntada de certidão

03/11/2025, 17:27

Juntada de certidão

30/10/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

30/10/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/10/2025, 18:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2025, 18:31

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

21/10/2025, 16:53

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 17:09

Transitado em Julgado

09/12/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/12/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 15:21

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01/12/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 17:28

Juntada de certidão

03/11/2025, 17:27

Juntada de certidão

30/10/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

30/10/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/10/2025, 18:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2025, 18:31

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

21/10/2025, 16:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DAIANA DOS SANTOS INACIO)

21/10/2025, 16:53

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

17/10/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/10/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/09/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 17:58

Decisão interlocutória

23/09/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/08/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/08/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:48

Decisão interlocutória

07/08/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSSMA04S) - Motivo: Provimento 129/2023

06/08/2025, 21:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 21:44

Juntada de Petição

24/07/2025, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/02/2025, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

26/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133

23/03/2023, 14:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

20/03/2023, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

20/03/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/03/2023, 10:27

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:26

Juntada de certidão

16/03/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/03/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/03/2023, 16:28

Decisão interlocutória

15/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/03/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 15:12

Juntada de Petição

14/03/2023, 14:44

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

14/03/2023, 11:34

Juntado(a)

13/03/2023, 13:20

Juntada de certidão

09/03/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/03/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/02/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 08:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/01/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/01/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/01/2022, 09:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS EXECUTADO: DAIANA DOS SANTOS INACIO EDITAL Nº 710014635544 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA a Executada Sr.ª DAIANA DOS SANTOS INACIO, CPF: 002.837.860-19, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 1.464,95 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5021396-82.2018.4.04.7108 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 14/01/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021396-82.2018.4.04.7108/RS

24/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

21/01/2022, 15:33

Juntada de certidão

18/01/2022, 16:00

Decisão interlocutória

18/01/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/01/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/01/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

17/01/2022, 19:45

Expedição de Edital - intimação

17/01/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/01/2022, 14:36

Juntada de certidão

17/01/2022, 14:36

Juntada de certidão

13/01/2022, 14:44

Juntada de certidão

11/01/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/12/2021, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 11:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/10/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/10/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2021

26/08/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2021

24/08/2021, 17:45

Expedição de Edital - citação

24/08/2021, 16:57

Decisão interlocutória

20/08/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/08/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 16:17

Juntado(a)

29/06/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/06/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2021, 11:17

Decisão interlocutória

27/04/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2021, 03:00

Juntado(a)

11/01/2021, 15:36

Juntado(a)

11/12/2020, 15:46

Juntado(a)

09/12/2020, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/11/2020, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/10/2020, 23:59

Decisão interlocutória

15/10/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2020, 16:47

Juntada de Petição

14/10/2020, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2020, 11:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/07/2020, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

30/06/2020, 23:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

04/03/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 17:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

26/02/2020, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/01/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

22/01/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 58

20/01/2020, 17:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/01/2020, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 12:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

11/12/2019, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/11/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

08/11/2019, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 50

04/11/2019, 16:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/10/2019, 16:40

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50300865020194040000/TRF

21/10/2019, 14:38

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50300865020194040000/TRF

16/10/2019, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/09/2019, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2019, 10:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 14:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50300865020194040000/TRF

16/07/2019, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/07/2019, 09:55

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50300865020194040000/TRF

15/07/2019, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2019, 15:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/06/2019, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/06/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

04/06/2019, 11:36

Expedido Carta pelo Correio

03/06/2019, 16:39

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/05/2019, 08:49

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/04/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2019, 14:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: DAIANA DOS SANTOS INACIO<br/>Carta postada em 02/04/2019<br/>Carta entregue em 05/04/2019

10/04/2019, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>DAIANA DOS SANTOS INACIO: 1 carta

29/03/2019, 11:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/02/2019, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/01/2019, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/12/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 16:57

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSNHM05S)

11/12/2018, 16:35

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 10/12/2018 16:00. Refer. Evento 6

11/12/2018, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/11/2018, 08:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/11/2018, 10:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 20:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,92 em 22/10/2018

07/11/2018, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/11/2018, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/11/2018, 10:16

Expedido Carta pelo Correio

31/10/2018, 15:07

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 10/12/2018 16:00

31/10/2018, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

31/10/2018, 13:29

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 13:14

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSNHM05S para RSNHMCEJUA)

23/10/2018, 13:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/10/2018, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2018, 17:36

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2018, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2018, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 17:13