Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000523-92.2022.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ISMAEL IURACI DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERT LUDWIG UON HOLLEBEN

OAB/RS 095515·CPF·Representa: Autor

ALBERT LUDWIG UON HOLLEBEN

OAB/RS 095515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 19:12

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:04

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:03

Confirmada

20/06/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:54

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:37

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 17:56

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:03

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:15

Confirmada

18/05/2023, 07:43

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 19:12

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:04

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:03

Confirmada

20/06/2023, 18:02

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:54

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:37

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 17:56

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:03

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:15

Confirmada

18/05/2023, 07:43

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:18

Documento (Certidão)

16/05/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:00

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:13

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:05

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 08:13

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:36

Mudança de Classe Processual

16/01/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ISMAEL IURACI DUARTE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERT LUDWIG UON HOLLEBEN (OAB RS095515) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TAINARA DUARTE PETROSKI (Representante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000523-92.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:34

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 11:28

Confirmada

11/09/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:02

Confirmada

06/09/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 09:09

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:35

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 22:36

Confirmada

12/08/2022, 14:41

Expedida/certificada

12/08/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:45

Expedida/certificada

08/08/2022, 10:53

Julgamento em Diligência

05/08/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 17:58

Confirmada

20/04/2022, 17:58

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:03

Mero expediente

20/04/2022, 10:10

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 20:41

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

11/02/2022, 10:00

Mero expediente

11/02/2022, 10:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 16:25

Distribuição (sorteio)

09/02/2022, 16:59