Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017576-53.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLEUSA SALETE TESSARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD

OAB/RS 070717·CPF·Representa: Autor

ALINE LAUX DANELON

OAB/RS 059415·CPF·Representa: Autor

VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD

OAB/RS 070717·CPF·Representa: Réu

ALINE LAUX DANELON

OAB/RS 059415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:02

Confirmada

11/10/2023, 11:27

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:06

Expedida/certificada

04/10/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:07

Confirmada

29/09/2023, 10:02

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:54

Ato ordinatório

27/09/2023, 18:54

Paga

26/09/2023, 19:08

Paga

26/09/2023, 19:07

Por decisão judicial

16/08/2023, 13:08

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:37

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

13/10/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:02

Confirmada

11/10/2023, 11:27

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:06

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/10/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:07

Confirmada

29/09/2023, 10:02

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:54

Ato ordinatório

27/09/2023, 18:54

Paga

26/09/2023, 19:08

Paga

26/09/2023, 19:07

Por decisão judicial

16/08/2023, 13:08

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 23:58

Confirmada

25/07/2023, 10:17

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:54

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 19:17

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:00

Cálculo de Liquidação

04/07/2023, 13:59

Documento (Certidão)

04/07/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:02

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:09

Cálculo de Liquidação

19/06/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 14:00

Ato ordinatório

12/06/2023, 17:36

Documento (Certidão)

12/06/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:43

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:00

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:44

Confirmada

18/05/2023, 09:45

Mero expediente

11/05/2023, 14:24

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:32

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:06

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 13:02

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:01

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 13:05

Mudança de Classe Processual

24/01/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLEUSA SALETE TESSARI (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD (OAB RS070717) ADVOGADO(A): ALINE LAUX DANELON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017576-53.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 09:29

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:32

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:56

Expedida/certificada

08/09/2022, 17:01

Procedência

08/09/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 08:45

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:56

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:15

Expedida/certificada

21/07/2022, 18:56

Expedida/certificada

21/07/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:38

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 09:31

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 11:43

Expedida/certificada

06/05/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:50

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 14:59

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

29/03/2022, 21:41

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 16:50

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 11:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:30

Distribuição (sorteio)

07/10/2021, 10:29