Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5063451-04.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDRIELLY SANTOS THOMPSEN

CPF

Reu

JOELMA SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO BATISTA RAU

OAB/RS 058517·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BATISTA RAU

OAB/RS 058517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:53

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 17:54

Paga

22/12/2023, 08:16

Por decisão judicial

15/11/2023, 15:55

Enviada ao Tribunal

15/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

14/11/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:08

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:04

Cálculo de Liquidação

25/10/2023, 18:14

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:53

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 17:54

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 17:54

Paga

22/12/2023, 08:16

Por decisão judicial

15/11/2023, 15:55

Enviada ao Tribunal

15/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

14/11/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:08

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:04

Cálculo de Liquidação

25/10/2023, 18:14

Ato ordinatório

18/08/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:06

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:07

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:01

Expedida/certificada

21/07/2023, 12:47

Expedida/certificada

21/07/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:14

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:53

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 11:41

Expedida/certificada

27/06/2023, 11:40

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:04

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 08:44

Confirmada

29/05/2023, 10:43

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:18

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:03

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:56

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:07

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANDRIELLY SANTOS THOMPSEN (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BATISTA RAU (OAB RS058517) RECORRIDO: JOELMA SANTOS DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5063451-04.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:15

Confirmada

21/09/2022, 12:06

Expedida/certificada

21/09/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 07:54

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:07

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 12:22

Confirmada

29/08/2022, 12:22

Confirmada

29/08/2022, 11:45

Expedida/certificada

26/08/2022, 17:31

Expedida/certificada

26/08/2022, 17:31

Procedência

26/08/2022, 17:31

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 13:33

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 14:22

Julgamento em Diligência

17/06/2022, 21:41

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 12:18

Confirmada

11/03/2022, 12:18

Expedida/certificada

09/03/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 12:10

Confirmada

24/01/2022, 12:16

Expedida/certificada

18/01/2022, 19:43

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 12:16

Confirmada

24/08/2021, 15:58

Expedida/certificada

16/08/2021, 19:38

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 18:43

Confirmada

30/06/2021, 18:43

Expedida/Certificada

28/06/2021, 14:40

Mero expediente

27/06/2021, 21:59

Mudança de Parte

04/06/2021, 12:31

Documento

04/06/2021, 12:18

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 12:29

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 16:39

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 04:19

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:22

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Confirmada

15/04/2021, 11:34

Expedida/certificada

12/04/2021, 14:36

Confirmada

25/01/2021, 14:58

Mudança de Assunto Processual

18/01/2021, 18:53

Distribuição (sorteio)

18/11/2020, 11:30