Cumprimento de sentença 5007938-77.2018.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 161.805,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO BUENO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEIXEIRA DE REZENDE FLORES

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCEL WILLIAM GARCEZ

OAB/RS 107258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

16/12/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/12/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022, 20:31

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/11/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/11/2022, 10:00

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/11/2022

19/11/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 18:59

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2022, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 18:59

16/12/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/12/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022, 20:31

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/11/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/11/2022, 10:00

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/11/2022

19/11/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2022, 11:22

Expedição de ofício

17/11/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/11/2022, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/11/2022, 22:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

29/09/2022, 01:04

Juntado(a)

22/09/2022, 16:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO <br>R$22.300,03 em 21/09/2022 (ID 050000001542209214)

22/09/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/09/2022, 23:59

Despacho

26/08/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 18:32

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

12/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/06/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/06/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005676-33.2013.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 102, 113

22/06/2022, 16:30

Recebidos os autos

22/06/2022, 16:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50079387720184047114

22/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCEL WILLIAM GARCEZ (OAB RS107258) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007938-77.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 687) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCEL WILLIAM GARCEZ (OAB RS107258) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007938-77.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 746) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

10/02/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/02/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/02/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:33

Juntada de Petição

10/02/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/02/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/02/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/02/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/02/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:27

Juntada de Petição

08/02/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/02/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/12/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/12/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2021, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2021, 13:55

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/12/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/12/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/12/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/12/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/12/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/12/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 18:53

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50009657720164047114/RS

07/12/2021, 18:53

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/09/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/09/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/09/2021, 17:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/08/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/07/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/07/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 12:19

Decisão interlocutória

26/07/2021, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/06/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/06/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/06/2021, 13:36

Despacho

17/06/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 09:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/03/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/03/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/03/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/03/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/03/2021, 18:18

Audiência de Instrução e Julgamento adiada - Local 1ª Vara Federal de Passo Fundo - 16/03/2021 14:00. Refer. Evento 55

09/03/2021, 15:23

Despacho

09/03/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 14:48

Juntada de Petição

08/03/2021, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/02/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/02/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/01/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/01/2021, 23:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/01/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/01/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/01/2021, 16:51

Juntado(a)

15/01/2021, 15:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/01/2021, 16:34

Juntado(a)

14/01/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 13:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de Passo Fundo - 16/03/2021 14:00

14/01/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/01/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/01/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/01/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/01/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/01/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 14:25

Decisão interlocutória

11/01/2021, 14:25

Juntado(a)

11/01/2021, 13:40

Juntado(a)

03/12/2020, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2020, 14:54

Juntado(a)

03/12/2020, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 13:31

Juntado(a)

18/11/2020, 13:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005676-33.2013.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 123

18/11/2020, 12:25

Juntado(a)

30/06/2020, 17:09

Juntado(a)

19/06/2020, 13:43

Juntado(a)

19/06/2020, 12:04

Juntado(a)

19/06/2020, 12:01

Juntado(a)

23/04/2020, 10:11

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/03/2020, 11:56

Juntado(a)

16/03/2020, 11:55

Juntado(a)

13/03/2020, 13:43

Juntado(a)

13/03/2020, 13:37

Juntado(a)

11/03/2020, 14:43

Juntado(a)

10/03/2020, 15:45

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/03/2020, 17:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/03/2020, 17:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/03/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/10/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

04/10/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2019, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/08/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/05/2019, 14:47

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSLAJ01F para RSPFU01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 14:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/03/2019, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2019, 17:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 809,02 em 20/12/2018

25/12/2018, 08:47

Juntada de Petição

20/12/2018, 14:15

Distribuído por dependência - Número: 50009657720164047114

18/12/2018, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 19:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 16:40

SENTENÇA

•18/12/2021, 13:55

SENTENÇA

•07/12/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 15:21

E-MAIL

•14/01/2021, 14:43

E-MAIL

•14/01/2021, 14:43

E-MAIL

•14/01/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 14:25

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•13/12/2022, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 19:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 16:40

SENTENÇA

•18/12/2021, 13:55

SENTENÇA

•07/12/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 15:21

E-MAIL

•14/01/2021, 14:43

E-MAIL

•14/01/2021, 14:43

E-MAIL

•14/01/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 14:25

OUTROS

•03/12/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 16:45