Cumprimento de sentença 5001697-75.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

REDEPEÇAS REDEPARTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA

OAB/RS 116893·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA

OAB/RS 116893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:24

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:06

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:55

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 18:16

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:32

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:32

Mero expediente

11/12/2023, 22:33

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:30

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:01

Documento (Certidão)

17/11/2023, 09:18

Confirmada

14/11/2023, 17:01

Expedida/certificada

14/11/2023, 10:22

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:24

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:06

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:55

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 18:16

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:32

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:32

Mero expediente

11/12/2023, 22:33

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:30

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:01

Documento (Certidão)

17/11/2023, 09:18

Confirmada

14/11/2023, 17:01

Expedida/certificada

14/11/2023, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2023, 23:14

Documento (Certidão)

09/11/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 19:34

Depósito de Bens/Dinheiro

25/07/2023, 08:26

Expedida/certificada

24/07/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:18

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:27

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:34

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:39

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 15:38

Mero expediente

05/05/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 15:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:47

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:25

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 16:25

Outras Decisões

24/03/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:55

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:48

Trânsito em julgado

15/02/2023, 05:01

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 14:09

Confirmada

20/12/2022, 14:09

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:41

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:41

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 17:40

Sentença confirmada

19/12/2022, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REDEPEÇAS REDEPARTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA (OAB RS116893) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001697-75.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 126) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 14:58

Distribuição (sorteio)

08/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:34

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 06:21

Expedida/certificada

22/08/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 21:20

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:29

Confirmada

29/07/2022, 13:29

Expedida/certificada

28/07/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 17:30

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:16

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:46

Expedida/certificada

18/04/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 14:11

Distribuição (sorteio)

13/04/2022, 11:13