Recurso Inominado Cível 5044063-81.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelConcurso Público - Nomeação/Posse TardiaRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Porto Alegre JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

FABIANA FREITAS FERNANDES

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Autor

CELIANA SURIS SIMÕES PIRES

OAB/RS 047117·CPF·Representa: Autor

INGRID RENZ BIRNFELD

OAB/RS 051641·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Réu

CELIANA SURIS SIMÕES PIRES

OAB/RS 047117·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Autor

CELIANA SURIS SIMÕES PIRES

OAB/RS 047117·CPF·Representa: Autor

INGRID RENZ BIRNFELD

OAB/RS 051641·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Réu

CELIANA SURIS SIMÕES PIRES

OAB/RS 047117·CPF·Representa: Réu

INGRID RENZ BIRNFELD

OAB/RS 051641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 13:24

Trânsito em julgado

23/07/2024, 13:24

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:06

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 13:32

Mero expediente

21/06/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:47

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:52

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:50

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 17:38

Recebimento

07/03/2024, 16:52

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2024, 12:29

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 13:24

Trânsito em julgado

23/07/2024, 13:24

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:06

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 13:32

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Mero expediente

21/06/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:47

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:52

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:50

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 17:38

Recebimento

07/03/2024, 16:52

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2024, 12:29

Mero expediente

05/02/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 17:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 18:46

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:32

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:08

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:51

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:48

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 14:30

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:43

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:05

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:13

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:47

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:44

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:43

Documento (Acórdão)

03/07/2023, 15:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2023, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI PROCURADOR(A): CELIANA SURIS SIMOES PIRES RECORRENTE: FABIANA FREITAS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5044063-81.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 627) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

14/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2023, 14:16

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:05

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:02

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:16

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 17:16

Sentença confirmada em parte

28/04/2023, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI PROCURADOR(A): CELIANA SURIS SIMOES PIRES RECORRENTE: FABIANA FREITAS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5044063-81.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:58

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 18:31

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 18:31

Pedido de Vista

10/03/2023, 17:30

Movimentação processual

10/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI PROCURADOR(A): CELIANA SURIS SIMOES PIRES RECORRENTE: FABIANA FREITAS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 10/03/2023, sexta-feira, às 14 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5044063-81.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

01/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:33

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:04

Retirada

19/12/2022, 15:13

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 06:44

Expedida/certificada

28/11/2022, 16:41

Mero expediente

28/11/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI PROCURADOR(A): CELIANA SURIS SIMOES PIRES RECORRENTE: FABIANA FREITAS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5044063-81.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 18:06

Distribuição (sorteio)

01/08/2022, 16:39

80

•11/04/2023, 00:00

•01/03/2023, 00:00

•22/11/2022, 00:00