Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000805-18.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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JUAREZ DA SILVA MATTOS

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Reu

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DANIELA OLIVEIRA DA ROSA

OAB/RS 096179·CPF·Representa: Autor

DANIELA OLIVEIRA DA ROSA

OAB/RS 096179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:21

Expedida/certificada

25/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:43

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:37

Paga

28/04/2023, 11:38

Por decisão judicial

03/04/2023, 12:41

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:52

Documento (Certidão)

16/03/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:29

Confirmada

08/03/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:44

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:21

Expedida/certificada

25/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:43

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:48

Documentos

•22/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:37

Paga

28/04/2023, 11:38

Por decisão judicial

03/04/2023, 12:41

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:52

Documento (Certidão)

16/03/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:29

Confirmada

08/03/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:44

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:04

Confirmada

16/02/2023, 16:04

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 17:48

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:48

Ato ordinatório

15/02/2023, 17:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/02/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JUAREZ DA SILVA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA OLIVEIRA DA ROSA (OAB RS096179) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000805-18.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 16:16

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:01

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 17:42

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:03

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 20:00

Expedida/certificada

02/08/2022, 14:54

Procedência em Parte

02/08/2022, 14:54

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:43

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 07:43

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 21:05

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 22:07

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

10/02/2022, 08:39

Outras Decisões

10/02/2022, 08:39

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 22:38

Distribuição (sorteio)

08/02/2022, 11:01