Procedimento Comum Cível 5016509-96.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Salário-Maternidade
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Joinville
Partes do Processo
EMBRAPLA EMPRESA BRASILEIRA DE PLASTICOS S.A.
CNPJ
01.***.***.0001-06
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
10/08/2022, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 14:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
29/07/2022, 14:17
Decisão interlocutória
29/07/2022, 12:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/07/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/06/2022, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2022, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2022, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2022, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/06/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
10/06/2022, 12:24
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva
10/08/2022, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 14:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
29/07/2022, 14:17
Decisão interlocutória
29/07/2022, 12:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/07/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/06/2022, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2022, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2022, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2022, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/06/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
10/06/2022, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022, 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCJOI03S para SCJOI02F)
09/06/2022, 18:38
Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Salário-Maternidade
09/06/2022, 18:38
Despacho
08/06/2022, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022, 20:19
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022, 11:09
Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI03 Número: 50165099620204047201
06/05/2022, 17:43
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRAPLA EMPRESA BRASILEIRA DE PLASTICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016509-96.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
23/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4
08/12/2020, 18:12
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
08/12/2020, 18:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
29/07/2022, 12:50
ATO ORDINATÓRIO
•
10/06/2022, 12:24
DESPACHO/DECISÃO
•
08/06/2022, 20:19