Procedimento do Juizado Especial Cível 5088670-82.2021.4.04.7100 - TRF4

Procedimento do Juizado Especial Cível 5088670-82.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEWTON ROBERTO LOPES BOA NOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) ADVOGADO(A): MARLON DANIEL REAL (OAB RS065721) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5088670-82.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 21:31

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 23:21

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:10

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 18:23

Improcedência

05/07/2022, 18:23

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 10:49

Expedida/certificada

09/05/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 21:51

Documentos

•22/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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