Agravo em Recurso Especial 5006059-82.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

SUPERMERCADO NARDELLI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAIS CAMILA BLASKOVSKI

CPF·Representa: Autor

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/04/2022, 12:18

Transitado em Julgado em 12/04/2022

12/04/2022, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022 Petição Nº 130729/2022 - DESIS

21/03/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0130729 - DESIS no AREsp 2073234 - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022, 14:50

Homologada a Desistência do Recurso

18/03/2022, 14:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 130729/2022

16/03/2022, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022, 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2022, 08:00

Protocolizada Petição 130729/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/03/2022

02/03/2022, 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/02/2022, 10:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2022, 14:50

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•18/02/2022, 10:23

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•18/02/2022, 10:23

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•18/02/2022, 10:22

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•18/02/2022, 10:22

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•18/02/2022, 10:22

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•18/02/2022, 10:22

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•18/02/2022, 10:22

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•18/02/2022, 10:22

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•18/02/2022, 10:22

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•18/02/2022, 10:22

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•18/02/2022, 10:21

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•18/02/2022, 10:21