Procedimento Comum Cível 5009107-27.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 992.102,61

Órgão julgador

-

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Partes do Processo

BARCELLONA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI

OAB/RS 055179·CPF·Representa: Autor

WILSON BARUFALDI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CABRAL MOTTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/04/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/04/2026, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/04/2026, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

14/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/04/2026, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/04/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/03/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/02/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/02/2026, 17:19

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/04/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/04/2026, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/04/2026, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 15:01

SENTENÇA

•16/11/2021, 19:28

14/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/04/2026, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/04/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/03/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/02/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/02/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

11/02/2026, 02:09

Decisão interlocutória

10/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/08/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:04

Despacho

14/08/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/03/2025, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/02/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/02/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:42

Despacho

17/02/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/01/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 13:15

Decisão interlocutória

27/11/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/07/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/06/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/06/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 15:01

Juntada de Petição

08/04/2024, 17:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50091072720214047104/TRF

25/03/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BARCELLONA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS055179) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009107-27.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 772) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

20/01/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

17/12/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/11/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/11/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 09:41

Julgado procedente o pedido

16/11/2021, 19:28

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/11/2021, 09:38

Determinada a intimação

08/11/2021, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/10/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/10/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/10/2021, 11:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/9/2021 Número de referência: 858321

01/10/2021, 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 17:07

Não Concedida a tutela provisória

30/09/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 10:01

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 16:00