Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034924-71.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANITA NATIVIDADE CARNEIRO

CPF

Reu

JULIA NATIVIDADE CARNEIRO

CPF

Reu

SABRINA NATIVIDADE CARNEIRO

CPF

Reu

SILVANA MARIA DA NATIVIDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MENDES LECTZOW

OAB/RS 072736·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MENDES LECTZOW

OAB/RS 072736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 17:42

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:52

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:40

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:33

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:00

Confirmada

28/07/2023, 11:00

Expedida/certificada

27/07/2023, 12:57

Paga

25/07/2023, 13:36

Paga

25/07/2023, 13:36

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/06/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:37

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 17:42

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:52

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:40

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:39

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:33

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:00

Confirmada

28/07/2023, 11:00

Expedida/certificada

27/07/2023, 12:57

Paga

25/07/2023, 13:36

Paga

25/07/2023, 13:36

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/06/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 08:31

Confirmada

27/06/2023, 08:31

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 13:33

Documento (Certidão)

22/05/2023, 14:13

Mudança de Classe Processual

10/04/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:49

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 22:39

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:15

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SILVANA MARIA DA NATIVIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MENDES LECTZOW (OAB RS072736) RECORRIDO: ANITA NATIVIDADE CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MENDES LECTZOW (OAB RS072736) RECORRIDO: JULIA NATIVIDADE CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MENDES LECTZOW (OAB RS072736) RECORRIDO: SABRINA NATIVIDADE CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MENDES LECTZOW (OAB RS072736) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5034924-71.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:16

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 12:39

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 09:12

Confirmada

29/08/2022, 09:12

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:41

Procedência

25/08/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 15:04

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 09:23

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:04

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:04

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 19:20

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 17:46

Expedida/certificada

20/07/2022, 15:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:50

Expedida/certificada

15/07/2022, 16:16

Expedida/Certificada

15/07/2022, 16:15

Expedida/certificada

15/07/2022, 16:15

Antecipação de tutela

15/07/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 09:20

Expedida/certificada

14/07/2022, 14:30

Mero expediente

14/07/2022, 14:29

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 12:58

Confirmada

11/07/2022, 12:58

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:09

Mero expediente

06/07/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 12:59

Documento (Certidão)

06/07/2022, 11:26

Distribuição (sorteio)

06/07/2022, 11:25