Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006195-23.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FRANCESCA DE AVILA PACCOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE AVILA

OAB/RS 061251·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE AVILA

OAB/RS 061251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 11:10

Trânsito em julgado

10/08/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 17:19

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:40

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:39

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:57

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:26

Confirmada

13/06/2023, 14:13

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:35

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 11:10

Trânsito em julgado

10/08/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 17:19

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:40

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:39

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:57

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:26

Confirmada

13/06/2023, 14:13

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:35

Expedida/certificada

07/06/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:40

Paga

29/05/2023, 13:32

Por decisão judicial

27/04/2023, 13:57

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 09:37

Documento (Certidão)

26/04/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 04:51

Confirmada

26/04/2023, 04:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:44

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:18

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:13

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:19

Mudança de Classe Processual

11/04/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:45

Expedida/certificada

22/03/2023, 13:44

Outras Decisões

22/03/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FRANCESCA DE AVILA PACCOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE AVILA (OAB RS061251) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006195-23.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:12

Expedida/certificada

13/09/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 20:23

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 11:14

Expedida/certificada

26/08/2022, 16:59

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 13:07

Expedida/Certificada

25/07/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 17:03

Distribuição (sorteio)

19/07/2022, 17:18