Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015372-96.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Licenças / AfastamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

PONCIANO DA ROCHA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571·CPF·Representa: Autor

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:25

Confirmada

10/11/2023, 10:55

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:17

Confirmada

27/09/2023, 10:16

Paga

26/09/2023, 19:35

Expedida/certificada

26/09/2023, 19:14

Paga

26/09/2023, 17:47

Por decisão judicial

11/08/2023, 10:08

Enviada ao Tribunal

11/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/08/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 11:27

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:25

Confirmada

10/11/2023, 10:55

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:17

Documentos

•01/03/2023, 01:00

Confirmada

27/09/2023, 10:16

Paga

26/09/2023, 19:35

Expedida/certificada

26/09/2023, 19:14

Paga

26/09/2023, 17:47

Por decisão judicial

11/08/2023, 10:08

Enviada ao Tribunal

11/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/08/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:32

Expedida/certificada

10/07/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:08

Confirmada

07/07/2023, 07:49

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:12

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:57

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:07

Mero expediente

27/06/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 18:02

Documento (Certidão)

27/06/2023, 18:01

Mudança de Classe Processual

27/06/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:52

Confirmada

23/06/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:05

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:01

Ato ordinatório

21/06/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: PONCIANO DA ROCHA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 10/03/2023, sexta-feira, às 14 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5015372-96.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: PONCIANO DA ROCHA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015372-96.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2017, 23:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 09:22

Confirmada

13/07/2017, 10:01

Expedida/certificada

12/07/2017, 18:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 14:40

Confirmada

07/07/2017, 08:33

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 14:42

Confirmada

06/07/2017, 14:42

Expedida/certificada

03/07/2017, 18:20

Expedida/certificada

03/07/2017, 18:20

Conclusão (para julgamento)

19/05/2017, 15:17

Remessa (outros motivos)

19/05/2017, 14:06

Remessa (outros motivos)

19/05/2017, 10:39

Determinação de Diligência

18/05/2017, 18:54

Conclusão (para julgamento)

19/04/2017, 18:53

Remessa (outros motivos)

19/04/2017, 18:09

Remessa (outros motivos)

18/04/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 17:52

Confirmada

01/04/2017, 23:59

Expedida/Certificada

22/03/2017, 10:49

Distribuição (sorteio)

21/03/2017, 16:45

80

•22/11/2022, 01:00