Execução Fiscal 5018851-73.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 8.918,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO TAQUARENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA

CNPJ

Reu

VALDIR NERI FRANCA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 14:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 19:40

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ASSOCIACAO TAQUARENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA

14/07/2022, 19:40

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - VALDIR NERI FRANCA

14/07/2022, 19:40

Juntada de Petição

12/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/07/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:17

Juntada de ofício cumprido

20/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2022, 17:13

Todas as movimentações(96)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 14:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 18:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 19:40

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ASSOCIACAO TAQUARENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA

14/07/2022, 19:40

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - VALDIR NERI FRANCA

14/07/2022, 19:40

Juntada de Petição

12/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/07/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:17

Juntada de ofício cumprido

20/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2022, 17:13

Expedição de ofício

13/05/2022, 15:26

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:28

Juntada de certidão

27/04/2022, 15:05

Juntada de certidão

24/03/2022, 10:14

Juntada de certidão

22/03/2022, 15:43

Juntada de certidão

22/03/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/03/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/03/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50425989420214040000/TRF

11/03/2022, 13:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50425989420214040000/TRF

25/02/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: ASSOCIACAO TAQUARENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA EXECUTADO: VALDIR NERI FRANCA EDITAL Nº 710014637667 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os executados ASSOCIACAO TAQUARENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA, CNPJ: 14.806.693/0001-19 e VALDIR NERI FRANCA, CPF: 435.314.230-53, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5018851-73.2017.4.04.7108, constante do Registro da Dívida Ativa n° 2017.N.LIVRO01FOLHA1252-RS, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 17/01/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018851-73.2017.4.04.7108/RS

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

17/01/2022, 19:48

Expedição de Edital - citação

17/01/2022, 15:49

Decisão interlocutória

11/01/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50425989420214040000/TRF

09/12/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/10/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/10/2021, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50425989420214040000/TRF

17/10/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 18:06

Decisão interlocutória

13/10/2021, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/10/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/10/2021, 10:06

Juntada de certidão

04/10/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/09/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2021, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

29/07/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/07/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 17:28

Decisão interlocutória

12/05/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 11:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50380381720184040000/TRF

10/05/2021, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50380381720184040000/TRF

25/11/2020, 16:27

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

29/07/2019, 14:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/07/2019, 03:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50380381720184040000/TRF

24/07/2019, 10:33

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05F para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:54

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50380381720184040000/TRF

24/04/2019, 14:03

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

29/01/2019, 18:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/01/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

29/10/2018, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

27/10/2018, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/10/2018, 20:27

Despacho/Decisão - de Expediente

22/10/2018, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 17:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50380381720184040000/TRF

19/10/2018, 07:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/10/2018, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/10/2018, 18:26

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50380381720184040000/TRF

04/10/2018, 18:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/10/2018, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2018, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

13/08/2018, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/08/2018, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2018, 13:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ASSOCIACAO TAQUARENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA<br/>Carta postada em 18/07/2018<br/>Carta entregue em 24/07/2018

27/07/2018, 19:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ASSOCIACAO TAQUARENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA: 1 carta

16/07/2018, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/05/2018, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/05/2018, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2018, 17:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ASSOCIACAO TAQUARENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA<br/>Carta postada em 04/05/2018<br/>Carta entregue em 14/05/2018

18/05/2018, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ASSOCIACAO TAQUARENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA: 1 carta

02/05/2018, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/02/2018, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/02/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2018, 13:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ASSOCIACAO TAQUARENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA<br/>Carta postada em 11/12/2017<br/>Carta entregue em 21/12/2017

21/12/2017, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ASSOCIACAO TAQUARENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA: 1 carta

07/12/2017, 11:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/10/2017, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:52

Distribuído por dependência - Número: 50127453220164047108

10/10/2017, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2018, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2017, 14:42