Recurso Inominado Cível 5020457-92.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 21ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CLAUDIO PAULA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA SAYAO LOBATO

OAB/RS 099430·CPF·Representa: Autor

ANDREA SAYAO LOBATO

OAB/RS 099430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:28

Trânsito em julgado

17/10/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:36

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 02:06

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

12/09/2023, 21:24

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 13:42

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:03

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 06:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:59

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 02:00

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:20

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 13:39

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:28

Trânsito em julgado

17/10/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:36

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 02:06

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

12/09/2023, 21:24

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 13:42

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:03

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 06:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:59

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 02:00

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:20

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 10:15

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:27

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:26

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Confirmada

12/01/2023, 08:46

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:28

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:28

Documento (Acórdão)

20/12/2022, 15:38

Sentença confirmada

19/12/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLAUDIO PAULA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA SAYAO LOBATO (OAB RS099430) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5020457-92.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 411) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 19:03

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:01

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:17

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:47

Julgamento em Diligência

16/09/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:14

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 17:56

Outras Decisões

23/07/2022, 23:25

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 20:23

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 15:54

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:50

Julgamento em Diligência

21/06/2022, 16:41

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 15:55

Distribuição (sorteio)

21/06/2022, 13:05