Apelação Cível 5021050-12.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.932,97

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

PLANALTO - COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/09/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/09/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 07:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:44

Recurso Especial não admitido

06/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/08/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

30/06/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/06/2022, 17:31

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/09/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/09/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/09/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:57

15/09/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 07:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:44

Recurso Especial não admitido

06/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/08/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

30/06/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1131

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

18/04/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/04/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/03/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/03/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/03/2022, 19:10

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 783

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 12:26

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 19:10

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:14