Embargos de Divergência em Recurso Especial 5007533-09.2020.4.04.7102 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5007533-09.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/09/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918748/2025

26/09/2025, 19:00

Protocolizada Petição 918748/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2025 e término em 29/08/2025, para FOGUINHO S.L COMERCIO DE GAS LTDA apresentar resposta aos embargos de divergência.

01/09/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 07/08/2025

07/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202202803126. Publicação prevista para 07/08/2025)

05/08/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 13:50

Admitidos os Embargos de divergência

01/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

16/10/2024, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/10/2024, 11:23

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2024, 15:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918748/2025

Protocolizada Petição 918748/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2025 e término em 29/08/2025, para FOGUINHO S.L COMERCIO DE GAS LTDA apresentar resposta aos embargos de divergência.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202202803126. Publicação prevista para 07/08/2025)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Admitidos os Embargos de divergência

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

Todas as movimentações(49)