Apelação Cível 5005762-52.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 253.035,19

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SMAGON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES MECANICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROOS ELBL

OAB/PR 045552·CPF·Representa: Autor

HELOÍSA FORTES BITTENCOURT

OAB/PR 048602·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO03

08/02/2023, 15:42

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/09/2022, 15:50

Decisão interlocutória

15/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/09/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/09/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/09/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/09/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/09/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 15:36

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO03

08/02/2023, 15:42

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/09/2022, 15:50

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 15:50

15/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/09/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/09/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/09/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/09/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/09/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/08/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/08/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:37

Recurso Especial não admitido

27/07/2022, 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/06/2022, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/06/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/04/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/04/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/03/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/03/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/03/2022, 19:12

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 785

22/02/2022, 19:21

Distribuído por prevenção - Número: 50366602620184040000/TRF4

03/12/2020, 13:21

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•05/09/2022, 17:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/07/2022, 18:12

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•21/06/2022, 21:10

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 19:12

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:14