Procedimento Comum Cível 5037341-45.2018.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5037341-45.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2023, 17:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5039349-63.2016.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 41

02/04/2023, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

02/04/2023, 17:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50373414520184047000

06/12/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE SBRISSA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: MELANIE MOSKALEWSKI GABARDO (OAB PR062026) APELANTE: FLAVIO SBRISSA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: MELANIE MOSKALEWSKI GABARDO (OAB PR062026) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037341-45.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

03/02/2021, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/02/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2020, 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

27/10/2020, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/10/2020, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2020, 19:31

Julgado improcedente o pedido

25/09/2020, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença