Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006189-59.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DEBORA PATRICIA FEUSTLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA

OAB/RS 044129·CPF·Representa: Autor

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA

OAB/RS 044129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:55

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:10

Confirmada

27/11/2023, 15:20

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:59

Paga

22/11/2023, 12:40

Paga

22/11/2023, 12:40

Por decisão judicial

26/10/2023, 22:07

Enviada ao Tribunal

03/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

29/09/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:56

Confirmada

27/09/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:44

Confirmada

26/09/2023, 14:44

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:38

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:55

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:10

Confirmada

27/11/2023, 15:20

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:59

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Paga

22/11/2023, 12:40

Paga

22/11/2023, 12:40

Por decisão judicial

26/10/2023, 22:07

Enviada ao Tribunal

03/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

29/09/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:56

Confirmada

27/09/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:44

Confirmada

26/09/2023, 14:44

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 13:38

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:28

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:23

Outras Decisões

07/08/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:04

Expedida/certificada

26/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:37

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:33

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:55

Mudança de Classe Processual

28/06/2023, 17:53

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 13:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/06/2023, 17:32

Incompetência

13/06/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: DEBORA PATRICIA FEUSTLER (AUTOR) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006189-59.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:14

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:25

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 09:57

Expedida/certificada

06/10/2022, 14:41

Procedência

06/10/2022, 14:41

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 17:55

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

16/08/2022, 15:34

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 13:13

Distribuição (sorteio)

08/08/2022, 15:40