Recurso Especial 5030706-43.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5030706-43.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431212/2023

10/05/2023, 15:21

Protocolizada Petição 431212/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

10/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 17:02

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

09/05/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316498/2023

10/04/2023, 09:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023, 09:27

Protocolizada Petição 316498/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023, 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/01/2023, 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/01/2023, 12:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/01/2023, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2023, 17:02

•16/01/2023, 20:14

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