Execução Fiscal 5017219-80.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 47.752,82

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D G P CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 08:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/05/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/05/2022, 12:23

Juntada de Petição

04/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:45

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:45

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:44

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/03/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:42

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 08:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 15:30

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/05/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/05/2022, 12:23

Juntada de Petição

04/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:45

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:45

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:44

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/03/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D G P CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 710014646391 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada D G P CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 11.289.214/0001-46, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5017219-80.2015.4.04.7108, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 40.154.979-8 e 45.351.502-9, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 18/01/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017219-80.2015.4.04.7108/RS

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

18/01/2022, 17:16

Expedição de Edital - citação

18/01/2022, 15:17

Decisão interlocutória

12/01/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/12/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/12/2021, 17:05

Juntada de Petição

29/11/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 11:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

26/11/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/10/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2021, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 15:30

Decisão interlocutória

06/10/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/10/2021, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2021, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 15:29

Decisão interlocutória

12/08/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2021, 13:19

Juntada de Petição

12/08/2021, 10:46

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

13/09/2019, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/09/2019, 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 14:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/07/2019, 03:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:36

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

20/07/2018, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/07/2018, 14:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 17:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 18:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/05/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

29/05/2017, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

27/05/2017, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/05/2017, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2017, 17:17

Despacho/Decisão - de Expediente

26/05/2017, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2017, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/04/2017, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2017, 13:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/01/2017, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

28/07/2016, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/07/2016, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/07/2016, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2016, 18:55

Despacho/Decisão - de Expediente

26/07/2016, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2016, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/07/2016, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/06/2016, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

20/06/2016, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2016, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/02/2016, 23:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2016, 14:43

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSNHM05-2015/01373345 OBS: Negativa de Endereço

16/12/2015, 16:05

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM05-2015/01373345 plv

07/12/2015, 12:21

Lavrada Certidão - RSNHM05-2015/01373345 OBS: Negativa de Endereço

05/12/2015, 08:28

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM05-2015/01373345 plv

02/12/2015, 16:57

Expedido Mandado - RSNHM05-2015/01373345<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

03/11/2015, 16:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/08/2015, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2015, 12:25

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50234011920144047108

18/08/2015, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2017, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2016, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2016, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2015, 15:54