Recurso Especial 5007707-81.2021.4.04.7102 - TRF4

Recurso Especial 5007707-81.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 465529/2026 -

14/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 465529/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 465529/2026

12/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 465529/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2026

12/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437816/2026

05/05/2026, 22:51

Protocolizada Petição 437816/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:56

Conhecido em parte o recurso de SPODE E CIA LTDA e provido em parte

30/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/12/2025, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 591-592.

23/12/2025, 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

15/12/2025, 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/05/2023, 12:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 17:20

Decisão

•15/12/2025, 13:31

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 465529/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 465529/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 465529/2026

Protocolizada Petição 465529/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437816/2026

Protocolizada Petição 437816/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso de SPODE E CIA LTDA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 591-592.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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