Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008185-65.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ADAIR CARDOSO MARQUES

CPF

Autor

ADAIR CARDOSO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB/RS 71121·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/RS 66360·CPF·Representa: Autor

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES

OAB/RS 105234·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/RS 066360·CPF·Representa: Autor

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES

OAB/RS 105234·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB/RS 71121·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/RS 66360·CPF·Representa: Autor

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES

OAB/RS 105234·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/RS 066360·CPF·Representa: Autor

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES

OAB/RS 105234·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/RS 066360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:15

Petição

30/04/2026, 11:38

Documento (Certidão)

26/04/2026, 09:43

Publicação

23/04/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008185-65.2016.4.04.7102/RS RELATOR: CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA REQUERENTE: ADAIR CARDOSO MARQUES ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 279 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 15:21

Expedida/certificada

20/04/2026, 14:59

Documento (Certidão)

18/04/2026, 13:06

Petição

17/04/2026, 15:35

Confirmada

17/04/2026, 11:59

Expedida/certificada

13/04/2026, 17:40

Petição

13/04/2026, 17:40

Publicação

06/04/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:05

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:15

Petição

30/04/2026, 11:38

Documento (Certidão)

26/04/2026, 09:43

Publicação

23/04/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:42

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008185-65.2016.4.04.7102/RS RELATOR: CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA REQUERENTE: ADAIR CARDOSO MARQUES ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 279 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 15:21

Expedida/certificada

20/04/2026, 14:59

Documento (Certidão)

18/04/2026, 13:06

Petição

17/04/2026, 15:35

Confirmada

17/04/2026, 11:59

Expedida/certificada

13/04/2026, 17:40

Petição

13/04/2026, 17:40

Publicação

06/04/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008185-65.2016.4.04.7102/RS RELATOR: CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA REQUERENTE: ADAIR CARDOSO MARQUES ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 279 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:45

Expedida/certificada

30/03/2026, 13:22

Petição

30/03/2026, 10:57

Confirmada

30/03/2026, 10:57

Petição

27/03/2026, 14:59

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:58

Reativação

27/03/2026, 14:57

Paga

27/03/2026, 14:31

Baixa Definitiva

28/01/2025, 14:35

Petição

28/01/2025, 10:47

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 17:07

Petição

08/01/2025, 10:15

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:44

Paga

26/12/2024, 13:43

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 10:13

Documento (Certidão)

19/11/2024, 11:42

Petição

18/11/2024, 14:24

Confirmada

18/11/2024, 14:24

Petição

14/11/2024, 10:45

Expedida/certificada

13/11/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:57

Mero expediente

04/11/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 13:26

Petição

31/10/2024, 10:00

Petição

28/10/2024, 21:35

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição

22/10/2024, 14:02

Confirmada

18/10/2024, 10:52

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:46

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:46

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 14:36

Mero expediente

11/10/2024, 20:20

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 11:12

Petição

07/10/2024, 15:16

Petição

07/10/2024, 13:38

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:55

Mero expediente

04/10/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 14:13

Petição

03/10/2024, 11:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 16:22

Paga

24/09/2024, 15:06

Petição

15/08/2024, 12:36

Petição

14/08/2024, 15:47

Confirmada

13/08/2024, 14:01

Petição

06/08/2024, 17:25

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 18:05

Expedida/certificada

05/08/2024, 18:04

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:43

Mero expediente

05/08/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 16:50

Petição

08/07/2024, 14:36

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição

27/06/2024, 13:47

Expedida/certificada

26/06/2024, 10:30

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 20:53

Petição

06/06/2024, 17:47

Petição

05/06/2024, 16:32

Expedida/certificada

05/06/2024, 15:15

Mero expediente

05/06/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 16:20

Petição

04/06/2024, 14:40

Petição

04/06/2024, 13:28

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:22

Petição

29/05/2024, 11:27

Expedida/certificada

28/05/2024, 13:55

Paga

28/05/2024, 10:08

Petição

05/04/2024, 15:09

Petição

04/04/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 11:56

Petição

02/04/2024, 11:33

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:44

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:27

Documento (Certidão)

01/04/2024, 15:25

Mero expediente

01/04/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 13:27

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição

20/03/2024, 10:32

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:40

Mero expediente

19/03/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 14:22

Mero expediente

18/03/2024, 10:29

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 17:24

Petição

16/02/2024, 15:19

Petição

15/02/2024, 14:55

Expedida/certificada

15/02/2024, 13:50

Expedida/certificada

15/02/2024, 13:50

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 20:29

Documento (Certidão)

06/11/2023, 13:07

Documento (Certidão)

09/10/2023, 12:17

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 13:52

Mero expediente

08/09/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 15:53

Petição

21/08/2023, 15:49

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:59

Petição

11/08/2023, 08:38

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:20

Mudança de Classe Processual

31/07/2023, 13:19

Petição

28/07/2023, 15:08

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:32

Mero expediente

21/07/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 15:42

Petição

13/07/2023, 15:22

Petição

07/07/2023, 18:08

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:36

Ato ordinatório

06/07/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: ADAIR CARDOSO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES (OAB RS105234) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008185-65.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 438) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2017, 12:23

Petição

03/08/2017, 10:01

Expedida/certificada

01/08/2017, 18:30

Petição

01/08/2017, 15:09

Confirmada

24/07/2017, 23:59

Petição

18/07/2017, 09:49

Expedida/certificada

14/07/2017, 17:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/07/2017, 18:39

Conclusão (para julgamento)

25/05/2017, 12:32

Petição

24/05/2017, 15:16

Confirmada

24/05/2017, 15:16

Expedida/certificada

24/05/2017, 11:37

Determinação de Diligência

23/05/2017, 17:18

Conclusão (para julgamento)

08/05/2017, 16:59

Petição

08/05/2017, 16:08

Confirmada

08/05/2017, 16:08

Petição

08/05/2017, 13:36

Expedida/certificada

05/05/2017, 17:29

Prescrição

05/05/2017, 17:29

Conclusão (para julgamento)

26/01/2017, 15:09

Petição

26/01/2017, 11:10

Petição

26/01/2017, 11:09

Expedida/certificada

23/01/2017, 15:26

Petição

19/01/2017, 17:48

Petição

28/12/2016, 09:21

Confirmada

29/10/2016, 23:59

Petição

19/10/2016, 15:24

Confirmada

19/10/2016, 15:24

Expedida/Certificada

19/10/2016, 14:23

Expedida/certificada

19/10/2016, 14:23

Ato ordinatório

19/10/2016, 14:23

Distribuição (sorteio)

17/10/2016, 16:59

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

•22/11/2022, 00:00