Recurso de Medida Cautelar Cível 5051651-08.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

GROSSMED - COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

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OTAVIO EV

OAB/RS 109297·CPF·Representa: Autor

OTAVIO EV

OAB/RS 109297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 13:42

Trânsito em julgado

24/02/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:51

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:51

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:50

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 18:12

Recurso prejudicado

19/12/2022, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GROSSMED - COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): OTAVIO EV (OAB RS109297) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA DA GRACA HAHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5051651-08.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 440) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 16:37

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 13:42

Trânsito em julgado

24/02/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:51

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Documentos

•22/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

19/12/2022, 18:51

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:50

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 18:12

Recurso prejudicado

19/12/2022, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GROSSMED - COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): OTAVIO EV (OAB RS109297) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA DA GRACA HAHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5051651-08.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 440) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:23

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 07:45

Expedida/certificada

04/10/2022, 07:45

Liminar

03/10/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 16:22

Distribuição (dependência)

30/09/2022, 16:19