Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002955-18.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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JANICE NUNES DA SILVA

Reu

LEONIR DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO BORGES DA SILVA

OAB/RS 059359·CPF·Representa: Autor

LUCILENE ZANETTE

OAB/RS 091898·Representa: Autor

EVANDRO BORGES DA SILVA

OAB/RS 059359·CPF·Representa: Réu

LUCILENE ZANETTE

OAB/RS 091898·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:03

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

28/09/2023, 14:43

Expedição de documento (Alvará)

28/09/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:52

Paga

22/08/2023, 13:23

Paga

22/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:29

Por decisão judicial

28/07/2023, 01:29

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

14/07/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:53

Confirmada

13/07/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:18

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

08/01/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:03

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

28/09/2023, 14:43

Expedição de documento (Alvará)

28/09/2023, 14:43

Documentos

•22/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:52

Paga

22/08/2023, 13:23

Paga

22/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:29

Por decisão judicial

28/07/2023, 01:29

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

14/07/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:53

Confirmada

13/07/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:00

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:05

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

20/04/2023, 13:01

Expedida/certificada

20/04/2023, 12:47

Ato ordinatório

20/04/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANICE NUNES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCILENE ZANETTE (OAB RS091898) ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LEONIR DUTRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCILENE ZANETTE (OAB RS091898) ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002955-18.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 585) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 20:51

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:23

Confirmada

06/10/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 08:15

Confirmada

06/10/2022, 08:15

Expedida/certificada

05/10/2022, 22:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 22:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 19:43

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 20:22

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:14

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:44

Confirmada

08/09/2022, 15:43

Expedida/certificada

06/09/2022, 15:14

Expedida/certificada

06/09/2022, 15:14

Procedência

06/09/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 14:53

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:03

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:30

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:07

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 08:57

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 10:05

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 19:08

Expedida/certificada

26/04/2022, 14:11

Expedida/certificada

26/04/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 14:05

Confirmada

22/04/2022, 14:05

Expedida/certificada

20/04/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:15

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 21:33

Confirmada

02/02/2022, 21:33

Expedida/certificada

02/02/2022, 10:32

Mudança de Parte

02/02/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 17:17

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 19:44

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 12:13

Confirmada

10/12/2021, 12:13

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:14

Confirmada

07/12/2021, 16:14

Expedida/certificada

03/12/2021, 17:55

Mero expediente

03/12/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 12:11

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:28

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:24

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 10:35

Expedida/certificada

12/11/2021, 18:05

Expedida/certificada

12/11/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

27/10/2021, 13:31

Mudança de Assunto Processual

27/10/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 08:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 00:08

Expedida/certificada

22/10/2021, 18:44

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 23:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 20:00

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 11:36

Expedida/certificada

22/09/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 21:54

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 15:32

Expedida/certificada

16/09/2021, 15:20

Expedida/certificada

16/09/2021, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 16:07

Expedida/certificada

14/09/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 09:20

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 01:05

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 21:27

Expedida/certificada

02/09/2021, 17:53

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 17:52

Expedida/certificada

02/09/2021, 16:30

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:30

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 13:48

Movimentação processual

02/09/2021, 12:59

Expedida/certificada

02/09/2021, 12:59

Expedida/certificada

02/09/2021, 10:01

Outras Decisões

02/09/2021, 10:01

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:50

Expedida/certificada

01/09/2021, 10:26

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 22:59

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 00:20

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 13:12

Expedida/certificada

30/08/2021, 09:10

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 23:22

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 21:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 16:04

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 15:26

Expedida/certificada

27/08/2021, 14:05

Movimentação processual

27/08/2021, 14:04

Expedida/certificada

27/08/2021, 11:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 10:57

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 20:21

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 11:35

Documento (Mandado)

25/08/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 11:55

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 20:53

Mandado

24/08/2021, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2021, 13:44

Mudança de Assunto Processual

24/08/2021, 11:42

Expedida/certificada

24/08/2021, 09:08

Outras Decisões

24/08/2021, 09:08

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 16:50

Confirmada

23/08/2021, 16:50

Confirmada

23/08/2021, 16:50

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2021, 01:37

Confirmada

21/08/2021, 01:36

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:01

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 12:47

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 07:47

Documento (Certidão)

19/08/2021, 18:21

Documento (Ofício)

19/08/2021, 16:06

Documento (Mandado)

19/08/2021, 11:10

Mandado

18/08/2021, 15:58

Expedida/Certificada

18/08/2021, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2021, 15:49

Expedida/certificada

18/08/2021, 15:33

Expedida/certificada

18/08/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 14:18

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 14:37

Expedida/certificada

13/08/2021, 21:22

Documento (Outros documentos)

13/08/2021, 17:13

Expedida/Certificada

13/08/2021, 14:52

Mudança de Assunto Processual

13/08/2021, 11:32

Expedida/certificada

13/08/2021, 11:32

Expedida/Certificada

13/08/2021, 11:32

Expedida/certificada

13/08/2021, 10:57

Liminar

13/08/2021, 10:57

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 16:40

Distribuição (sorteio)

11/08/2021, 10:40