Apelação / Remessa Necessária 5020050-91.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 116.645,36

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CRISTALGLASS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

OAB/RS 062730·CPF·Representa: Réu

WAGNER SCHNEIDER CEMIN

OAB/RS 115499·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA KARG

OAB/RS 115214·CPF·Representa: Réu

SAMUÉL HICKMANN

OAB/RS 072855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/07/2022, 21:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/04/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/04/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 17:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/03/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 14:55

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição

05/07/2022, 21:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/04/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/04/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 19:10

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:14

28/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 17:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/03/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2022, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2022, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/03/2022, 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 814

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

10/02/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/02/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/12/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/12/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/12/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

07/12/2021, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2021, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 989

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

09/11/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/11/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/11/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/11/2021, 14:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

05/11/2021, 18:23

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 12:31

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 18:53

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:05