Procedimento do Juizado Especial Cível 5000231-13.2022.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cruz Alta

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Cruz Alta TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VANDERLETE BACH GIESEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Autor

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:14

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:06

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:51

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLETE BACH GIESEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000231-13.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 620) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:47

Confirmada

19/10/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:25

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:25

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:14

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:06

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:51

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLETE BACH GIESEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000231-13.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 620) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:47

Confirmada

19/10/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:25

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:58

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:11

Confirmada

21/09/2022, 16:11

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:27

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:27

Procedência em Parte

16/09/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:11

Decurso de Prazo

26/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 07:51

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 09:47

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 14:04

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:07

Expedida/certificada

29/03/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 17:39

Confirmada

21/03/2022, 15:54

Expedida/Certificada

21/03/2022, 15:04

Expedida/Certificada

21/03/2022, 15:04

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/03/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 23:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 09:03

Confirmada

07/03/2022, 09:03

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 15:15

Distribuição (sorteio)

09/02/2022, 15:47