Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007636-78.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALESANDRA RODRIGUES CAMARGO

CPF

Reu

ALEXSANDER RODRIGUES CAMARGO

CPF

Reu

DEISE RODRIGUES DE CAMARGO

CPF

Reu

PABLO DANIEL CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA BERTOLLO

OAB/RS 062965·CPF·Representa: Autor

ILIANE BERNART

OAB/RS 066750·CPF·Representa: Autor

SILVIA BERTOLLO

OAB/RS 062965·CPF·Representa: Réu

ILIANE BERNART

OAB/RS 066750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:32

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:13

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:26

Mero expediente

18/08/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:56

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:55

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:55

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:55

Paga

25/07/2023, 12:54

Paga

25/07/2023, 12:54

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:32

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:13

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:26

Mero expediente

18/08/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:56

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:55

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:55

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:55

Paga

25/07/2023, 12:54

Paga

25/07/2023, 12:54

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:50

Documento (Certidão)

29/06/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 07:31

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 01:35

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:09

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:16

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:34

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:16

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:16

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:16

Mudança de Classe Processual

09/06/2023, 16:13

Atualização de conta

09/06/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:45

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:02

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Ato ordinatório

27/01/2023, 15:04

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DEISE RODRIGUES DE CAMARGO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA BERTOLLO (OAB RS062965) ADVOGADO(A): ILIANE BERNART (OAB RS066750) RECORRIDO: ALESANDRA RODRIGUES CAMARGO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA BERTOLLO (OAB RS062965) ADVOGADO(A): ILIANE BERNART (OAB RS066750) RECORRIDO: ALEXSANDER RODRIGUES CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA BERTOLLO (OAB RS062965) ADVOGADO(A): ILIANE BERNART (OAB RS066750) RECORRIDO: PABLO DANIEL CAMARGO (Sucessor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA BERTOLLO (OAB RS062965) ADVOGADO(A): ILIANE BERNART (OAB RS066750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007636-78.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 736) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:35

Confirmada

06/10/2022, 15:35

Expedida/certificada

27/09/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 23:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 18:00

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:54

Expedida/certificada

30/08/2022, 14:28

Procedência

30/08/2022, 14:28

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 14:04

Expedida/certificada

17/05/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 20:31

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2021, 21:23

Expedida/certificada

10/12/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 16:19

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 11:11

Expedida/certificada

17/11/2021, 13:17

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 21:48

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:46

Expedida/certificada

09/11/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 11:36

Documento (Carta)

17/06/2021, 21:05

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2021, 18:24

Mero expediente

19/05/2021, 11:40

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 14:47

Documento (Carta)

11/03/2020, 21:07

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2020, 19:09

Julgamento em Diligência

18/02/2020, 16:44

Conclusão (para julgamento)

22/10/2019, 17:08

Decurso de Prazo

24/09/2019, 01:06

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 12:30

Expedida/certificada

02/08/2019, 07:34

Determinação de Diligência

01/08/2019, 18:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 16:47

Conclusão (para julgamento)

20/05/2019, 13:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 11:08

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2019, 13:41

Expedida/certificada

23/04/2019, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 12:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 08:11

Expedida/certificada

22/04/2019, 14:41

Expedida/certificada

22/04/2019, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 11:44

Mero expediente

16/04/2019, 17:53

Conclusão (para decisão)

04/04/2019, 10:07

Decurso de Prazo

03/04/2019, 01:09

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2019, 11:58

Expedida/certificada

06/03/2019, 09:38

Ato ordinatório

06/03/2019, 09:38

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 17:11

Decurso de Prazo

08/02/2019, 01:01

Decurso de Prazo

19/12/2018, 01:09

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2018, 13:42

Expedida/Certificada

28/11/2018, 13:42

Expedida/certificada

28/11/2018, 13:42

Ato ordinatório

27/11/2018, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 17:49

Expedida/certificada

20/11/2018, 09:39

Antecipação de tutela

09/11/2018, 18:28

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 13:59

Distribuição (sorteio)

05/11/2018, 11:24