Execução Fiscal 5002380-58.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.602,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JONAS DANIEL JAQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 11:44

Transitado em Julgado

04/04/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/04/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/04/2023, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/03/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/03/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/03/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/03/2023, 13:48

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/03/2023, 17:02

Expedição de ofício

09/03/2023, 16:01

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 11:44

Transitado em Julgado

04/04/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/04/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/04/2023, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 14:44

03/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/03/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/03/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/03/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/03/2023, 13:48

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 15/03/2023

16/03/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/03/2023, 17:02

Expedição de ofício

09/03/2023, 16:01

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/02/2023, 12:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JONAS DANIEL JAQUES <br>R$150,00 em 24/02/2023

28/02/2023, 08:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JONAS DANIEL JAQUES <br>R$62,06 em 24/02/2023

28/02/2023, 08:26

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/02/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 18:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/02/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2023

22/11/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2022

18/11/2022, 17:39

Expedição de Edital - intimação

18/11/2022, 16:59

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:44

Juntada de certidão

12/11/2022, 19:57

Decisão interlocutória

24/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/10/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/10/2022, 11:27

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/10/2022

07/10/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/10/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 18:32

Expedição de ofício

23/09/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/09/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/09/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2022, 09:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/09/2022, 09:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JONAS DANIEL JAQUES <br>R$10.002,96 em 03/08/2022 (ID 123925000182208037)

05/08/2022, 10:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JONAS DANIEL JAQUES <br>R$12,93 em 03/08/2022 (ID 123925000242208036)

05/08/2022, 10:51

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JONAS DANIEL JAQUES EDITAL Nº 710015113631 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. JONAS DANIEL JAQUES, CPF: 015.709.150-32, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 10.015,99 (dez mil e quinze reais e noventa e nove centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5002380-58.2021.4.04.7102 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 30/03/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002380-58.2021.4.04.7102/RS

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

31/03/2022, 17:34

Expedição de Edital - intimação

31/03/2022, 15:46

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:23

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/03/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/03/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JONAS DANIEL JAQUES EDITAL Nº 710014654526 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado JONAS DANIEL JAQUES, CPF: 015.709.150-32, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5002380-58.2021.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.002951/21-31, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 19/01/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002380-58.2021.4.04.7102/RS

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

19/01/2022, 16:22

Expedição de Edital - citação

19/01/2022, 15:42

Decisão interlocutória

18/01/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/01/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/01/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

07/01/2022, 21:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/12/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

05/11/2021, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

25/10/2021, 11:14

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18

20/10/2021, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

27/09/2021, 10:56

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

24/09/2021, 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

13/09/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

13/09/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/08/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/08/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

08/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/04/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 11:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

06/04/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/03/2021, 15:26

Determinada a citação

16/03/2021, 14:12

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 09:38

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 14:12