Recurso Inominado Cível 5036303-18.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS MARTINEZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VERA DA SILVA CORRÊA

OAB/RS 065479·CPF·Representa: Autor

VERA DA SILVA CORRÊA

OAB/RS 065479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:46

Trânsito em julgado

13/02/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 08:55

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:38

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:37

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 15:07

Sentença confirmada em parte

12/12/2022, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO MARCOS MARTINEZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA DA SILVA CORRÊA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5036303-18.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 16:06

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 10:56

Documentos

•23/11/2022, 00:00