Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003410-70.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

OLAVO DA SILVA PRESTES

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA

OAB/RS 112608·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA

OAB/RS 112608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:12

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:13

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:38

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:00

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLAVO DA SILVA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA (OAB RS112608) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003410-70.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:22

Expedida/certificada

24/10/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:06

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:12

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:13

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:38

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:00

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLAVO DA SILVA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA (OAB RS112608) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003410-70.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:22

Expedida/certificada

24/10/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:06

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 18:48

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 21:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:15

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/Certificada

24/05/2022, 15:56

Expedida/certificada

24/05/2022, 15:55

Expedida/certificada

24/05/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 19:49

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 14:19

Outras Decisões

22/04/2022, 14:19

Mudança de Classe Processual

21/04/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

21/04/2022, 17:46

Distribuição (sorteio)

20/04/2022, 23:44