Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003525-56.2021.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ijuí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ROSELAINE BEIER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SIMONI PEDDE COMMANDEUR

OAB/RS 070428·CPF·Representa: Autor

SIMONI PEDDE COMMANDEUR

OAB/RS 070428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:05

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 13:22

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:36

Confirmada

03/08/2023, 15:36

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:24

Paga

25/07/2023, 13:12

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

06/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:34

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:05

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 13:22

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:06

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:36

Confirmada

03/08/2023, 15:36

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:24

Paga

25/07/2023, 13:12

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

06/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:34

Confirmada

31/05/2023, 09:34

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:59

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:03

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 07:52

Expedida/certificada

19/05/2023, 07:52

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:44

Expedida/certificada

12/05/2023, 10:40

Expedida/certificada

12/05/2023, 10:40

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:48

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 17:32

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:20

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:14

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 13:04

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 08:59

Mudança de Classe Processual

31/01/2023, 08:59

Ato ordinatório

31/01/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELAINE BEIER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONI PEDDE COMMANDEUR (OAB RS070428) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003525-56.2021.4.04.7133/RS (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 22:23

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 10:45

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 14:19

Procedência em Parte

26/09/2022, 14:19

Conclusão (para julgamento)

24/04/2022, 20:41

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:03

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 19:28

Expedida/certificada

23/03/2022, 17:46

Outras Decisões

23/03/2022, 17:46

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:45

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 06:21

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 21:49

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 14:13

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 14:21

Expedida/Certificada

17/11/2021, 14:21

Distribuição (sorteio)

08/11/2021, 16:51