Recurso Inominado Cível 5000385-10.2022.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

JOSE ANTONIO LOPES DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA

OAB/RS 102631·CPF·Representa: Autor

SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN

OAB/RS 057800·CPF·Representa: Autor

EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA

OAB/RS 102631·CPF·Representa: Réu

SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN

OAB/RS 057800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/12/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 11:28

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:40

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 15:08

Sentença desconstituída

12/12/2022, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ANTONIO LOPES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631) ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000385-10.2022.4.04.7123/RS (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 16:30

Distribuição (sorteio)

05/10/2022, 13:41

Documentos

•23/11/2022, 00:00