Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017534-06.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ ANTONIO WEIRICH

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA

OAB/RS 048102·CPF·Representa: Autor

JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA

OAB/RS 048102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:16

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:22

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:13

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 20:11

Movimentação processual

31/01/2024, 20:11

Expedida/certificada

31/01/2024, 14:00

Outras Decisões

31/01/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 16:52

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

08/03/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:16

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:43

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:22

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:13

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 20:11

Movimentação processual

31/01/2024, 20:11

Expedida/certificada

31/01/2024, 14:00

Outras Decisões

31/01/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:49

Expedição de documento (Alvará)

22/01/2024, 17:50

Expedida/certificada

22/01/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:42

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:56

Paga

28/12/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:10

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 20:24

Por decisão judicial

24/03/2023, 17:49

Enviada ao Tribunal

24/03/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 20:42

Documento (Certidão)

22/03/2023, 17:00

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:23

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:22

Mero expediente

22/03/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:52

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 12:20

Expedida/certificada

07/03/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 12:20

Cálculo de Liquidação

07/03/2023, 11:59

Ato ordinatório

06/03/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:16

Cálculo de Liquidação

06/03/2023, 15:48

Ato ordinatório

28/02/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:58

Confirmada

28/02/2023, 13:58

Expedida/certificada

23/02/2023, 10:41

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 13:47

Mudança de Classe Processual

09/01/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO WEIRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5017534-06.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:32

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:35

Expedida/certificada

27/06/2022, 16:35

Expedida/certificada

27/06/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:50

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2022, 15:15

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 11:51

Documento (Certidão)

27/02/2022, 23:39

Expedida/certificada

27/02/2022, 23:27

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 16:35

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2021, 21:46

Confirmada

05/12/2021, 21:46

Expedida/certificada

02/12/2021, 13:07

Expedida/certificada

02/12/2021, 13:07

Mero expediente

02/12/2021, 12:50

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 10:36

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/11/2019, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2019, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2019, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2019, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/01/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 10:30

Confirmada

12/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 01:22

Expedida/certificada

02/12/2018, 13:59

Expedida/certificada

02/12/2018, 13:59

Determinação de Diligência

20/11/2018, 11:54

Conclusão (para julgamento)

10/10/2018, 14:38

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 14:46

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 08:49

Confirmada

21/08/2018, 08:49

Expedida/Certificada

20/08/2018, 13:24

Expedida/certificada

20/08/2018, 13:24

Ato ordinatório

20/08/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 11:28

Expedida/certificada

17/08/2018, 15:07

Ato ordinatório

17/08/2018, 15:07

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 14:19

Distribuição (sorteio)

17/08/2018, 14:18