Recurso Inominado Cível 5000680-60.2020.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bagé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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MARIZAM LUCAS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TANARA DE FATIMA MORALES BARCELLOS DA SILVA

OAB/RS 069337·CPF·Representa: Autor

TANARA DE FATIMA MORALES BARCELLOS DA SILVA

OAB/RS 069337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:22

Trânsito em julgado

19/12/2023, 16:22

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:04

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:56

Confirmada

21/11/2023, 13:56

Expedida/certificada

13/11/2023, 19:08

Expedida/certificada

13/11/2023, 19:07

Documento (Acórdão)

13/11/2023, 11:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIZAM LUCAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA (OAB RS069337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 09/11/2023, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000680-60.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

27/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2023, 12:08

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:08

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:22

Trânsito em julgado

19/12/2023, 16:22

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:04

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:56

Documentos

•27/10/2023, 00:00

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Confirmada

21/11/2023, 13:56

Expedida/certificada

13/11/2023, 19:08

Expedida/certificada

13/11/2023, 19:07

Documento (Acórdão)

13/11/2023, 11:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIZAM LUCAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA (OAB RS069337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 09/11/2023, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000680-60.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

27/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2023, 12:08

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:30

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:58

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:58

Documento (Acórdão)

12/05/2023, 16:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2023, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIZAM LUCAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA (OAB RS069337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 11/05/2023, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000680-60.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 132) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

02/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2023, 09:54

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 23:14

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:05

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:38

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 15:08

Sentença confirmada em parte

12/12/2022, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIZAM LUCAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA (OAB RS069337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000680-60.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:33

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 10:21

Julgamento em Diligência

25/08/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2022, 18:36

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 18:34

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 17:39

Recurso Especial repetitivo

12/07/2022, 13:33

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 13:47

Distribuição (sorteio)

30/06/2022, 16:48

80

•02/05/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00