Apelação / Remessa Necessária 5019614-68.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 191.538,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

MARCELO DINIZ BARBOSA

OAB/PR 027181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento de retratação

22/04/2024, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

19/04/2024, 21:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

19/04/2024, 21:10

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/08/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/07/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/07/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 12:23

Todas as movimentações(59)

Conclusos para julgamento de retratação

22/04/2024, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

19/04/2024, 21:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

19/04/2024, 21:10

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/08/2024, 20:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/08/2024, 20:38

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legal

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19/03/2024, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/08/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/07/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/07/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/07/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/07/2022, 15:58

Recurso Especial sobrestado

25/07/2022, 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/07/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

20/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/06/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/05/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/05/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/05/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1409

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

11/04/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/03/2022, 19:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 847

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

28/09/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/09/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/09/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/09/2021, 18:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

24/09/2021, 18:24

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 18:16

ACÓRDÃO

•16/07/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 15:57

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:59

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 19:14

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:14