Recurso Inominado Cível 5002409-93.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLENAR ALEX MATTUELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 05:00

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:54

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:38

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 15:07

Sentença confirmada

12/12/2022, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLENAR ALEX MATTUELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) PERITO: ALBERTO LUIZ FANTON PERITO: CARMEN LUISA TRICHES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002409-93.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 16:09

Distribuição (sorteio)

24/10/2022, 18:26

Documentos

•23/11/2022, 00:00