Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052888-14.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JORGE ANTONIO ANACLETO DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA HALLE DE ABREU

OAB/RS 048204·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA HALLE DE ABREU

OAB/RS 048204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:34

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:00

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:04

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:08

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:48

Outras Decisões

28/02/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 14:32

Mudança de Classe Processual

28/02/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JORGE ANTONIO ANACLETO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA HALLE DE ABREU (OAB RS048204) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5052888-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:34

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:00

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:04

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:08

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:48

Outras Decisões

28/02/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 14:32

Mudança de Classe Processual

28/02/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JORGE ANTONIO ANACLETO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA HALLE DE ABREU (OAB RS048204) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5052888-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 09:53

Expedida/certificada

06/10/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 09:45

Confirmada

22/09/2022, 09:44

Expedida/certificada

21/09/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:04

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Confirmada

08/09/2022, 08:36

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:55

Procedência em Parte

05/09/2022, 16:28

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 17:06

Confirmada

20/11/2021, 11:35

Expedida/certificada

19/11/2021, 16:52

Expedida/Certificada

19/11/2021, 16:52

Mero expediente

19/11/2021, 16:38

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 05:18

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 05:18

Expedida/certificada

26/07/2021, 20:22

Distribuição (sorteio)

22/07/2021, 09:37