Recurso Inominado Cível 5052888-14.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JORGE ANTONIO ANACLETO DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA HALLE DE ABREU

OAB/RS 048204·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA HALLE DE ABREU

OAB/RS 048204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

08/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 08:56

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:18

Confirmada

14/12/2022, 10:32

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:29

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:29

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 15:48

Sentença confirmada em parte

12/12/2022, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JORGE ANTONIO ANACLETO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA HALLE DE ABREU (OAB RS048204) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5052888-14.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 17:02

Distribuição (sorteio)

11/10/2022, 16:48

Documentos

•23/11/2022, 00:00